Abrir uma sorveteria pode ser um bom negócio, tendo em vista que o sorvete é uma sobremesa que agrada pessoas de diferentes idades. Mas, se você está pensando em investir no setor, saiba que existe uma lista de documentos necessários para legalizar o seu comércio. Neste guia completo, vamos te mostrar o que você precisa para dar o pontapé inicial e te passar algumas dicas essenciais para quem está começando agora.

Lista de documentos: Registro na Junta Comercial

O Registro na Junta Comercial do estado em que a empresa está localizada é imprescindível para a abertura de qualquer tipo de negócio no Brasil. Cada estado possui a sua própria Junta Comercial e é nesse órgão que se consegue o Número de Identificação de Registro de Empresa (NIRE), uma numeração que valida a legalidade da empresa.

É apenas com o NIRE que o empreendedor pode solicitar o número do CNPJ para que sua empresa funcione corretamente. Vale ressaltar que todas as empresas precisam fazer isso, com exceção do Microempreendedor Individual (MEI). Apesar de obrigatório, o registro não é tão burocrático e pode ser on-line. Mas, para isso, é preciso ter todos os seus documentos em mãos e, ainda, pode contar com a ajuda de um contador. Confira os documentos que você precisa ter nessa etapa:

• Duas cópias autenticadas do documento de identidade, CPF e comprovante de endereço de no máximo 90 dias do titular e dos sócios – se houver;
• Capa do IPTU, documento de responsabilidade da prefeitura que confirma que a sede da empresa está em dia com o tributo;
• Três vias do contrato social ou requerimento de Empresário Individual (quando for essa modalidade);
• Uma via da Ficha de Cadastro Nacional.

Além disso, você ainda precisa preencher o Requerimento Padrão que é entregue pela Junta, pagar todas as taxas e aguardar a aprovação. Depois da aprovação do registro, você recebe o NIRE e já pode encaminhar para a etapa do CNPJ. Agora, vamos te mostrar como fazer o registro de maneira presencial e on-line. Confira como solicitar:

Presencial

Para fazer o registro de forma presencial, você precisa comparecer ao órgão com a documentação citada acima. A depender da sua localidade, o tempo de aprovação do registro pode variar entre 7 a 10 dias. Mesmo que você decida ir até o órgão, o atendimento precisa ser agendado pela internet.

On-line

Além da opção presencial, você também pode fazer o registro da sua empresa na Junta Comercial pela internet. Antes disso, apenas verifique se o órgão da sua cidade oferece este serviço, pois ainda existem algumas localidades que não adotaram o registro on-line. Ao fazer o registro na internet, você também vai precisar de um certificado digital. O tempo de aprovação geralmente é o mesmo. No entanto, você conta com a vantagem de não precisar sair de casa, o que deixa o procedimento mais prático e barato.

Lista de documentos: Licença Sanitária

Para abrir uma sorveteria pequena ou grande, também é preciso ter uma licença da Vigilância Sanitária para sorveteria. Essa licença é essencial, pois prova que o estabelecimento cumpre com as exigências higiênicas e sanitárias. O documento é necessário para abrir uma sorveteria, mas é mais amplo do que isso. Afinal, precisam da licença empresas que atuam no ramo da saúde, alimentação, estética e outros setores relacionados à manipulação e prestação de serviços que envolvam a saúde e o bem-estar das pessoas.

A Licença Sanitária deve ser emitida pela Vigilância Sanitária Municipal. Sendo assim, é essencial consultar os órgãos responsáveis por sua região para ter informações corretas e atualizadas sobre os requisitos para sua empresa em específico. Além disso, o processo de solicitação pode variar de acordo com a localidade e a complexidade da atividade de acordo com seu risco sanitário. Em algumas cidades, a solicitação já pode ser feita de maneira on-line, assim como o acompanhamento do pedido.

Em alguns casos, podem pedir para que você apresente documentos como a cópia do contrato do social da empresa, alvará de funcionamento para sorveteria, planta baixa do estabelecimento, licenças ambientais, entre outros. Assim que você conseguir juntar todos os documentos necessários, é preciso submeter o pedido de Licença Sanitária aos órgãos responsáveis. Eles farão uma análise, etapa em que podem ocorrer visitas de inspeção para verificar se as exigências estão sendo cumpridas. Depois dessa análise, a licença será emitida se estiver tudo dentro do esperado.

Prazos da Licença Sanitária

A validade da licença depende da legislação local e do tipo de estabelecimento. Na maioria das vezes, a validade é de 1 ano. Sendo assim, o documento precisa ser renovado para continuar funcionando de maneira regular. É importante ressaltar que, durante o tempo de validade da licença, ainda é essencial que a empresa continue cumprindo as normas.  

Atente-se aos prazos de renovação a fim de evitar a interrupção das atividades por falta da licença atualizada. Se houver algum descumprimento das normas sanitárias ou infrações graves, o documento pode ser suspenso ou revogado antes do prazo de validade. Portanto, mantenha seu estabelecimento sempre em conformidade com os regulamentos sanitários.

Lista de documentos: Alvará de Funcionamento

O Alvará de Funcionamento é um documento que serve para comprovar que a empresa está em conformidade com as leis de zoneamento e urbanização. Com ele em mãos, você tem autorização para exercer uma atividade econômica em determinado local. Ele é emitido pela Prefeitura Municipal e, para sua obtenção, seu negócio deve atender a uma série de requisitos que podem variar de cidade para cidade.

Em algumas cidades, principalmente as capitais, é possível realizar todo o procedimento pela internet. Mas, em alguns casos, pode ser necessário fazer a solicitação de forma presencial. Nessa etapa, você precisa ter alguns documentos para apresentar, como Comprovante de Inscrição no CNPJ, Ato Constitutivo (Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), Requerimento de Empresário, Contrato Social, por exemplo), CPF e RG do sócio ou responsável, entre outros.

Lista de documentos: Registro na Receita Federal

O registro na Receita Federal é obrigatório para a obtenção do CNPJ e, assim, abrir uma sorveteria no Brasil. vale lembrar que o número do CNPJ é o que garante a formalização das pessoas jurídicas diante do governo e permite a emissão de notas fiscais. Por isso, com esse cadastro, tudo fica regularizado e você fica em dia com os impostos e documentações.

O tempo para fazer um CNPJ depende da cidade e do estado em que você mora. Afinal, alguns lugares são mais rápidos, enquanto outros demoram um pouco mais para concluir a solicitação. Isso acontece porque cada órgão público de cada cidade funciona de acordo com suas próprias regras. 

Antes de abrir o CNPJ, é preciso escolher o porte da empresa de acordo com a atividade e faixas de faturamento. Por via de regra, uma sorveteria de pequeno porte se enquadraria como ME ou EPP. O primeiro exemplo é a microempresa, que permite um valor de faturamento de até R$360.000,00 anuais. Por outro lado, a empresa de pequeno porte (EPP) é para empresas mais complexas e com faturamento maior, sendo de até R$4.800.000,00 ao ano.

Nessa etapa, vale contratar um contador para te ajudar a abrir o CNPJ e entender sobre impostos e demais burocracias que envolvem esse procedimento. Além disso, os passos para fazer o cadastro dependem do tipo de empresa e podem ter etapas pela internet e outras de forma presencial.

Se você tem dúvida sobre quanto custa para abrir um CNPJ, saiba que o custo varia entre R$500,00 a R$1500,00. Isso depende de alguns fatores, como o regime tributário da empresa e, principalmente, o seu estado de atuação.

Lista de documentos: Autorização dos Bombeiros

A Autorização dos Bombeiros é uma certificação que tira a responsabilidade penal em caso de acidentes no estabelecimento e que verifica se os equipamentos que a sua empresa tem estão prontos para não causar danos, e se o estabelecimento atende às normas de segurança. Existem dois tipos de alvará para abrir uma sorveteria: o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e o CLCB (Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros).

O CLCB é para locais com até 3 pavimentos e 750 m². Por outro lado, o AVCB é para locais com mais de 750 m², além de ter mais de 250 pessoas. O alvará de bombeiro é obrigatório para lugares que recebem público ou para edifícios com fins de trabalho, como pousadas e hotéis, igrejas, boates e clubes, edificações com mais de um local residencial, estádios ou ginásios, postos de combustível, lojas, restaurantes, estabelecimentos comerciais, escritórios ou repartições públicas. 

O CLCB é mais fácil de se obter, mas é necessário cumprir requisitos básicos, como ter baixo risco de incêndio ou não comercializar GLP (gás liquefeito de petróleo). Para a solicitação, você precisa ter o formulário de segurança contra incêndio e o ART, que é a anotação de responsabilidade técnica. Se a sua empresa não cumprir os requisitos para ter o CLCB, você pode solicitar o AVCB, que é mais conhecido popularmente.

Exemplo prático

Vamos dar o exemplo da cidade de São Paulo. Para solicitar o AVCB na capital, você vai precisar de um projeto de segurança contra incêndios, um documento que precisa incluir placas de segurança, sinalização de emergência, extintor, placas de extintor, equipamentos contra incêndio e equipamentos de segurança e emergência. Assim que você tiver o projeto de segurança, basta enviar o documento para o Corpo de Bombeiros, que vai dar andamento ao processo e conferir toda a documentação. Depois, agenda-se a vistoria.

O tempo de validade do alvará varia entre 2 a 5 anos. No entanto, isso vai depender da avaliação de risco por parte do CBESP (Certificado de licenciamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar). Todas as solicitações de regularização em São Paulo precisam ser feitas pelo portal do sistema Via Fácil Bombeiros. O Corpo de Bombeiros oferece atendimento técnico presencial em todas as seções de atividades técnicas, que precisam ser previamente agendadas no sistema Via Fácil Bombeiros.

Máquina para abrir uma sorveteria

Além dos alvarás e das licenças necessárias para abrir seu negócio, se você deseja ter uma sorveteria de sucesso e não sabe por onde começar, adiantamos que é necessário fazer um investimento em uma máquina de sorvetes. A Máquina de Sorvete Expresso Degust Soft é um equipamento capaz de produzir 120 casquinhas por hora. Sendo assim, para quem pensa em começar um negócio de sorvetes, essa é a melhor opção para ter alta produtividade e atender seus clientes de forma rápida e prática. Se você ficou interessado, clique aqui e peça seu orçamento.